Desde o ano-base 2019 (exercício 2020), a possibilidade de dedução do valor pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por empregado doméstico no Imposto de Renda (IR) foi extinta, marcando uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro.

O fim dessa dedução foi uma medida adotada com o intuito de simplificar o sistema tributário e corrigir uma distorção percebida, uma vez que os empregadores já se beneficiavam da dedução dos gastos com seus empregados.

A eliminação dessa dedução pode resultar em um acréscimo de até R$ 1.412 no valor do imposto a ser pago por aqueles que tinham direito a esse benefício. Estima-se que cerca de 2 milhões de pessoas tenham sido afetadas por essa mudança, o que representa uma significativa parcela da população brasileira.

Alternativas para empregadores
Apesar da perda dessa dedução, empregadores domésticos ainda possuem outras formas de reduzir seu imposto, tais como a dedução de despesas com pensão alimentícia, saúde e educação de seus empregados. No entanto, é aconselhável buscar orientação profissional de um contador para avaliar as melhores opções de acordo com cada situação específica.

Recursos disponíveis
A Receita Federal disponibiliza um simulador do imposto de renda que permite calcular o impacto financeiro da eliminação da dedução do INSS: Simulador do Imposto de Renda da Receita Federal.

O Instituto Doméstica Legal (IDL) é um defensor do retorno da dedução do INSS para empregadores domésticos, oferecendo informações e suporte sobre essa questão: Instituto Doméstica Legal (IDL).
Fonte: Contábeis