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COMO IDENTIFICAR JUROS ABUSIVOS?

31/01/2024

Os empréstimos são ferramentas úteis e em alguns casos até indispensáveis para empresas, não é mesmo?
Muitas vezes, é um recurso utilizado para lidar com despesas inesperadas, financiar grandes compras e investir em oportunidades de crescimento. No entanto, é essencial que os empreendedores consultem as taxas ao firmar um contrato.

Mesmo com a existência de uma regulação para proteger o consumidor, a cobrança de juros abusivos é uma realidade no Brasil.

Um exemplo é a taxa média de juros cobrada pelas instituições financeiras em empréstimos pessoais, que chega a 79,5% no ano, segundo o Banco Central. Porém, o BC identificou bancos que cobram de 500% a 1000%, o que corresponde a taxas 12,6 vezes maiores que a média do mercado.

A Bumme Consultoria Financeira separou algumas dicas para que você consiga identificar se as alíquotas cobradas estão acima do padrão. Veja!

O que são os juros?

A Bumme explica que o juro consiste na remuneração cobrada pelo empréstimo do dinheiro, ou seja, um percentual aplicado sobre o valor emprestado.

A ferramenta é utilizada porque quem empresta o dinheiro corre o risco de não ter essa quantia devolvida. Portanto, os juros são uma garantia que fazem valer a pena o risco para quem cede o montante e torna o negócio lucrativo.

As instituições inclusive costumam destacar as suas taxas de financiamento como ponto forte para seus clientes.

Como saber se a taxa é abusiva?

Quando o valor cobrado para cobrir os riscos da operação está acima do previsto pelo Banco Central, a taxa é considerada abusiva, explica a Bumme.

Vale ressaltar que não há um valor específico para definir se o valor cobrado é excessivo. Por isso, é importante fazer uma pesquisa no mercado antes de firmar um empréstimo.

Uma forma de saber se os juros estão elevados é utilizando a ferramenta "Calculadora do Cidadão" no site do Banco Central. São quatro campos que devem ser preenchidos pelo usuário:

- Número de meses

- Taxa de juros ao mês

- Valor financiado

- Valor parcela

Por meio desse cálculo, A Bumme orienta que é possível saber o valor total que será pago ao final do financiamento. Depois, há a possibilidade de verificar no próprio site do Banco Central se estes valores estão dentro da realidade do mercado.

Lembre-se de que as taxas variam dependendo do tipo de operação. Empréstimos imobiliários são geralmente diferentes das taxas de cartão de crédito ou empréstimo de automóveis.

Não se restrinja a apenas um banco na hora de fazer a pesquisa. Verifique várias instituições financeiras, como cooperativas de crédito.

A Bumme diz ainda para não se esquecer de ler todas as letras pequenas. Algumas ofertas parecem extremamente vantajosas à primeira vista, mas podem incluir taxas e encargos adicionais que aumentam o custo total do empréstimo.

O que fazer em caso de cobrança de juros abusivos?

Se as taxas estiverem excessivas, uma alternativa é recorrer. Para isso é necessário abrir uma Ação Revisional de Juros.

Com ela, o contratante ajusta as tarifas de acordo com o valor médio do mercado. Para que haja uma revisão é indispensável também recorrer à Justiça Comum ou ao Procon do seu município.

Ao acionar um banco ou instituição financeira, cada item é analisado minuciosamente, com base em informações precisas e documentadas, indicando se o valor dos juros está acima do permitido no contrato.

Ao longo do procedimento de revisão de juros, é fundamental continuar o pagamento das parcelas do crédito. A possibilidade de restituição do valor somente será indicada após a ação apontar positivamente para o descumprimento do acordo.

Os motivos mais comuns que proporcionam o pedido de cálculo revisional são: suspeita de cobranças abusivas ou ilegais; alterações nas taxas de juros; garantia da transparência e o cumprimento das obrigações financeiras do contrato; renegociação dos termos de contrato de adesão, tipo de acordo elaborado por uma das partes e que a outra pode somente aceitar ou recusar os termos, entre outros.

Vantagens

A Bumme diz que a ação revisional pode resultar na redução de valores das parcelas e na exclusão de cláusulas abusivas, garantindo uma economia significativa para a empresa. Em casos extremos, esse tipo de ação pode chegar até a rescisão do contrato.

Outro benefício importante é a possibilidade de evitar a negativação e a busca de medidas para impedir cobranças excessivas e ilegais por parte das instituições financeiras.

Sobre a Bumme - A Bumme é a única consultoria financeira do Brasil com o conhecimento necessário para questionar o sistema bancário e favorecer pessoas que, como você, se sentem injustiçadas pelo mercado financeiro. Com mais de duas décadas de experiência, a Bumme é uma especialista em avaliar contratos bancários, com o objetivo de identificar e recuperar valores que foram indevidamente cobrados da sua empresa. Para saber mais, clique aqui.


Fonte: Enviado por Fabrício Santana - Goya Conteúdo

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